DIREITO À SAÚDE
Como epecialistas em direito da saúde, atuamos em ações judicias contra planos de saúde e SUS. Confira alguns de nossos serviços nesta área:
Negativa de cobertura de tratamento, procedimento, exame, terapia, reembolso, etc.
Ação judicial para custeio de tratamento de doenças como câncer, diabetes, entre outras.
Pedido judicial de autorização de tratamento na modalidade de Home Care.
Ação de indenização por dano moral e material em virtude de negativas abusivas dos planos de saúde.
Ação judicial para custeio de tratamentos de doenças raras.
Custeio de medicamento de alto custo e de medicamentos comuns.
Custeio de terapias especiais para Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros transtornos de desenvolvimento.
Liminar judicial para autorização de cirurgias, exames, consultas, tratamentos, entre outros.
Pedido judicial de reembolso de exames, consultas, tratamentos, cirurgias, entre outros.
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O que fazer quando o plano de saúde nega a cobertura de um procedimento?Se o plano de saúde negar a cobertura de um procedimento que foi prescrito por seu médico, você tem o direito de contestar. O rol da ANS não é absoluto, e caso a negativa comprometa sua saúde, é possível buscar a cobertura judicialmente. Em muitos casos, a intervenção de um advogado especializado pode garantir o atendimento necessário.
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Quanto tempo leva o processo?Depende muito de cada caso, mas o nosso primeiro objetivo é conseguir a tutela de urgência, que obriga o plano a resolver seu problema, antes de todo o processo, também temos alguns casos de sucesso tomando apenas medidas extrajudiciais. O importante é que depois que o paciente estiver com tratamento garantido, a gente discute com o plano o resto.
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Como funciona a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS?O rol da ANS é uma referência básica, mas não abrange todos os tratamentos. Se o tratamento indicado pelo seu médico for essencial para sua saúde, o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir, mesmo que não esteja no rol. Para isso, o ideal é que haja uma justificativa médica bem fundamentada. A obtenção dessa cobertura, no entanto, frequentemente precisa de decisão judicial, e um advogado especialista pode auxiliar nesse processo.
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A liminar é rápida? Leva quando tempo para ser concedida?Uma liminar pode ser concedida em poucos dias, ou até horas, dependendo da urgência do caso e da necessidade de preservar a saúde ou a vida do paciente. Um advogado especializado em direito à saúde pode ajudar a acelerar esse processo ao preparar e apresentar o pedido ao juiz com a máxima celeridade.