Direito à Saúde: Como solicitar medicamentos de alto custo
- Ronaldo Fagundes Advogado
- 1 de set. de 2023
- 2 min de leitura
Você ou alguém que você conhece está enfrentando o desafio de obter medicamentos de alto custo? Como especialistas em Direito Médico e da Saúde, estamos aqui para orientá-lo(a) sobre como garantir seus direitos e acesso a tratamentos essenciais.

Separamos algumas orientações sobre como solicitar esses medicamentos, considerando as novas regras jurídicas.
1. Comprovação da Necessidade Médica:
O primeiro passo crucial é obter um laudo/relatório médico completo e detalhado, emitido pelo médico que está acompanhando o paciente. Este laudo deve demonstrar a indispensabilidade do medicamento para o tratamento da condição de saúde, bem como a ineficácia dos medicamentos disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Certifique-se de que o laudo seja específico, fundamentado e circunstanciado, detalhando os motivos pelos quais o medicamento é essencial para a sua situação.
2. Incapacidade Financeira:
É fundamental demonstrar que você não possui recursos financeiros para arcar com o custo do medicamento prescrito. Isso pode ser comprovado por meio de documentos que evidenciem a sua condição financeira, como declarações de renda, comprovantes de despesas médicas e outros documentos relacionados às suas finanças pessoais. A incapacidade financeira é um dos critérios-chave para que o pedido seja considerado.
Normalmente, por estarmos tratando de medicamentos de alto custo, a demonstração da incapacidade financeira não costuma ser um impecílio, pois o custo mensal e total do tratamento via de regra extrapola a renda média nacional.
A IMPORTÂNCIA DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM SAÚDE
Em casos em que seus direitos são negados ou você enfrenta obstáculos, um advogado especializado em Direito Médico e da Saúde pode ser seu aliado mais forte. Eles têm o conhecimento e a experiência necessários para conduzir processos judiciais eficazes em busca do custeio dos medicamentos de alto custo.
Nossa equipe está aqui para ajudá-lo a entender seus direitos, reunir a documentação adequada, orientar seu médico assistente na elaboração do relatório (caso seja necessário) e representá-lo legalmente em sua busca por tratamento. Lutamos para garantir que você receba o cuidado de que precisa e que seus direitos sejam respeitados.
Não deixe que a busca por medicamentos de alto custo seja mais um problema no cuidado com a saúde. Conte conosco para fornecer a orientação e o suporte legais necessários para garantir sua saúde e bem-estar.
Ronaldo Fagundes - Advocacia Médica e da Saúde
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